Dados do Trabalho

Título

FATORES DE ERRO MEDICO EM OFTALMOLOGIA: ANALISE RETROSPECTIVA DE SENTENÇAS JUDICIAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANA

Resumo

INTRODUÇÃO: A oftalmologia é uma especialidade médica que envolve tratamentos clínicos e cirúrgicos com um amplo espectro de patologias, e vem sofrendo um aumento no número de processos por responsabilidade civil, especialmente em complicações decorrentes de cirurgias de catarata, e de correções de deficiências visuais como a miopia1-4. Desta forma, o nexo de causalidade é um pré-requisito legal, e é definido como a relação de causa e efeito entre a ação ou omissão do agente, e o dano verificado5,6. OBJETIVO: Analisar os possíveis fatores desencadeantes de processos judiciais na oftalmologia, nas sentenças julgadas em primeira e segunda instância, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. MÉTODOS: Realizou-se um estudo retrospectivo, com levantamento de dados online das sentenças de acórdãos em primeira e segunda instância de processos judiciais cíveis, através de pesquisa das jurisprudências disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no período de janeiro/2018 à janeiro/2020, utilizando os termos “oftalmologista” e “erro médico” juntos, no campo disponibilizado para pesquisa específica. Desta forma, descreve-se todos os fatores relacionados ao erro médico, com estatística proporcional. RESULTADOS: Obtivemos 10processos solicitandoindenizaçãopor suposto “erro médico” em oftalmologia. Observou-se que os principais fatores desencadeantes foram: erro médico (60%), falha na prestação do serviço (60%) e negligência no diagnóstico (40%). Houve solicitação de indenização por danos morais em 80% dos casos, danos materiais em 60%, danos estéticos em 50%, e pensão vitalícia em 30%. Relativo ao tipo específico de causa, do ponto de vista oftalmológico, baseada no exame inicial, tivemos os seguintes diagnósticos: doenças da retina (30%), cirurgia de catarata (30%), erro de refração e acuidade visual (20%), e demais outras (20%). Relativo à sentença judicial em primeira instância,obtivemos o seguinte:em apenas 01 ação houve deferimento total (10%),e em 03 ações houveram deferimento parcial(30%);em 05ações houveram indeferimentototal(50%),eem apenas 01ação (10%) não houve sentença julgada. CONCLUSÃO: Observou-se que os principais fatores desencadeantes dos processos foram erro médico, falha da prestação de serviço e negligência do diagnóstico7-9. Percebeu-se que houve indeferimento na maioria (50%), e deferimento parcial em outra parte (30%), e que a perícia médica realizada foi fundamental para a decisão judicial, evidenciando o nexo causal.

Referências Bibliográficas

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